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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/04/2024 11:21:24

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Autor igual a: Dr. Eugênio

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Olírio Oliveira dos Santos, Prefeito Municipal do município de Cotriguaçu, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 524/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1864/2023

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. JOSENEI ZEMOLIN.

Projeto de resolução nº 525/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5076/2023 - Processo nº 1981/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Jadilson Alves de Souza, Prefeito Municipal do município de Curvelândia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 525/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1865/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Aldecir de Souza Oliveira, Prefeito Municipal do município de Denise, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 526/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1866/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Manoel Loureiro Neto, Prefeito Municipal do município de Diamantino, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 527/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1867/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Irineu Marcos Parmeggiani, Prefeito Municipal do município de Campos de Júlio, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 528/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1868/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Alexandre Lopes de Oliveira, Prefeito Municipal do município de Campo Verde, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 529/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1869/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Rafael Machado, Prefeito Municipal do município de Campo Novo do Parecis, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 530/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1870/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, José Bueno Vilela, Prefeito Municipal do município de Campinápolis, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 531/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1871/2023

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INDICO A Excelentíssima Senhora, Antônia Eliene Liberato Dias, Prefeita Municipal do município de Cáceres, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 532/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1872/2023

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