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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 09:04:51

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Autor igual a: Dr. Eugênio

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Emanuel Pinheiro, Prefeito Municipal do município de Cuiabá, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 543/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1883/2023

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INDICO A Excelentíssima Senhora, Maria Lucia de Oliveira Porto, Prefeita Municipal do município de Conquista d' Oeste, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 544/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1884/2023

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INDICO A Excelentíssima Senhora, Marilda Garofolo Sperandio, Prefeita Municipal do município de Alto Taquari, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 545/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1885/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Valdécio Luiz da Costa, Prefeito Municipal do município de Dom Aquino, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 546/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1886/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, José Antônio Dubiella, Prefeito Municipal do município de Feliz Natal, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 547/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1887/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal do município de Figueirópolis D'Oeste, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 548/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1888/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal do município de Gaúcha do Norte, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 549/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1889/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Aquino, Prefeito Municipal do município de General Carneiro, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 550/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1890/2023

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INDICO A Excelentíssima Senhora, Gheysa Maria Bonfim Borgato, Prefeita Municipal do município de Glória D'Oeste, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 551/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1891/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Érico Stevan Gonçalves, Prefeito Municipal do município de Guarantã do Norte, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 552/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1892/2023

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