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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 14:01:42

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Autor igual a: Dr. Eugênio

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal do município de Juína, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 563/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1903/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Manoel Gontijo de Carvalho, Prefeito Municipal do município de Juruena, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 564/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1904/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Moises dos Santos, Prefeito Municipal do município de Juscimeira, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 565/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1905/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Marcelo vieira Vitorazzi, Prefeito Municipal do município de Lambari do Oeste, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 566/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1906/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Miguel Vaz Ribeiro, Prefeito Municipal do município de Lucas do Rio Verde, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 567/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1907/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Parassu de Souza Freitas, Prefeito Municipal do município de Luciara, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 568/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1908/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal do município de Marcelândia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 569/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1909/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Fernando Zafonato, Prefeito Municipal do município de Matupá, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 570/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1910/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Héctor Alvares Bezerra, Prefeito Municipal do município de Mirassol D'oeste, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 571/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1911/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Leocir Hanel, Prefeito Municipal do município de Nobres, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 572/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1912/2023

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