INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Jossimar José Fernandes, Prefeito Municipal do município de Nortelândia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 573/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1913/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Gilmar de Souza Gonçalves, Prefeito Municipal do município de Nossa Senhora do Livramento, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 574/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1914/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, César Augusto Perigo, Prefeito Municipal do município de Nova Bandeirantes, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 575/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1915/2023

INDICO A Excelentíssima Senhora, Mauriza Augusta de Oliveira, Prefeita Municipal do município de Nova Brasilândia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 576/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1916/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Rubens Roberto Rosa, Prefeito Municipal do município de Nova Canaã do Norte, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 577/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1917/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Uilson José da Silva, Prefeito Municipal do município de Nova Lacerda, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 578/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1918/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, José Lair Zamoner, Prefeito Municipal do município de Nova Guarita, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 579/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1919/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Jefferson Nogueira Souto, Prefeito Municipal do município de Nova Marilândia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 580/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1920/2023

INDICO A Excelentíssima Senhora, Ana Maria Urquiza Casagrande, Prefeita Municipal do município de Nova Maringá, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 581/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1921/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Alan Resende Porto, Secretario de Estado de Educação – SEDUC/MT e ao Senhor Francisco de Assis da Silva Lopes, Procurador-Geral do Estado – PGE/MT para prestar informações sobre O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS APAES DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 582/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7899/2023