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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/04/2024 13:56:33

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Autor igual a: Dr. Eugênio

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Alcino Pereira Barcelos, Prefeito Municipal do município de Pontes e Lacerda, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 602/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1942/2023

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Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado PM NILBERTO TELES GIACOMOLLI, pela atuação que vem desenvolvendo no 13º Comando Regional da Policia Militar, do 16º BPM de Água Boa, em especial na ocorrência descrita na Justificativa.

Moção de aplausos nº 603/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5450/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Daniel Rosa do Lago, Prefeito Municipal do município de Porto Alegre do Norte, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 603/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1943/2023

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Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento PM VANDERLI DOS REIS BATISTA, pela atuação que vem desenvolvendo no 13º Comando Regional da Policia Militar, do 16º BPM de Água Boa, em especial na ocorrência descrita na Justificativa.

Moção de aplausos nº 604/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5451/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Vanderlei Antônio de Abreu, Prefeito Municipal do município de Porto dos Gaúchos, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 604/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1944/2023

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Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao CAPITÃO PM WILLIAM SANTANA DE AMORIM pela atuação que vem desenvolvendo no Grupo de Apoio da 3° Cia PM de Nova Xavantina, em especial na ocorrência descrita na Justificativa.

Moção de aplausos nº 605/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5452/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Martins Dias de Oliveira, Prefeito Municipal do município de Porto Espiridião, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 605/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1945/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Eugenio Pelachim, Prefeito Municipal do município de Porto estrela, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 606/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1946/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Nelson Antônio Paim, Prefeito Municipal do município de Poxoréu, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 607/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1947/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Leonardo Tadeu Bortolin, Prefeito Municipal do município de Primavera do Leste, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 608/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1948/2023

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