Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/05/2024 04:12:05

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Autor igual a: Dr. Gimenez

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Rondolândia pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 28 de janeiro de 2022.

Moção de congratulação nº 43/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 208/2022

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“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Poconé pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de janeiro de 2022.

Moção de congratulação nº 44/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 209/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a Carlos Roberto Pereira.

Projeto de resolução nº 107/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 2248/2022 - Processo nº 444/2022

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Altera e acrescenta dispositivos a Lei Estadual n.º 8.800/2008 que “Torna obrigatória à realização do exame denominado Teste do Olhinho nos recém-nascidos” e dá outras providências.

Projeto de lei nº 108/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 336/2022 - Processo nº 161/2022

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Declara de utilidade pública estadual a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, de São José dos Quatro Marcos.

Projeto de lei nº 109/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 337/2022 - Processo nº 162/2022

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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 110/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 338/2022 - Processo nº 163/2022

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Declara de Utilidade Pública Estadual a “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS (AMA) - DE PRIMAVERA DO LESTE - MT”.

Projeto de lei nº 111/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 339/2022 - Processo nº 164/2022

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual DR. GIMENEZ, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do monsenhor Ermínio Celso Duca — popular Padre Celso, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de janeiro de 2022.

Moção de pesar nº 133/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 607/2022

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual DR. GIMENEZ, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor Benedito Xavier de Souza Corbelino, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de fevereiro de 2022.

Moção de pesar nº 134/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 608/2022

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual DR. GIMENEZ, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor Dirceu Cardoso Portes, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 29 de janeiro de 2022.

Moção de pesar nº 135/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 609/2022

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