Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas a responsabilidade administrativa na administração publica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1248/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 10335/2019 - Processo nº 2387/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUB DE TANGARÁ DA SERRA

Moção de congratulação nº 1249/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6848/2019

Estabelece critério para a concessão de autorização de funcionamento de instituição de ensino.

Projeto de lei nº 1254/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 10471/2019 - Processo nº 2401/2019

Altera a Lei n º 11.041, de 02 de dezembro de 2019, que “Proíbe a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Estado de mato Grosso e dá outras providências.”

Projeto de lei nº 1257/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 10474/2019 - Processo nº 2404/2019

Dispõe sobre a afixação de cartaz informando o telefone do Centro de Valorização da Vida - 188, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1266/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 10629/2019 - Processo nº 2434/2019

Moção de pesar a família do senhor MUNEFUMI MATSUBARA.

Moção de pesar nº 1313/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7482/2019

Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal de SALTO DO CÉU, Wemerson Adão Prata e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Vanderlei Francisco de Oliveira.

Moção de congratulação nº 1314/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7483/2019

Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal de JANGADA, Ederzio de Jesus Mendes e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Vanderlei Francisco de Oliveira.

Moção de congratulação nº 1315/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7484/2019

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ALÍVIO MASSAROLI.

Moção de pesar nº 1393/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 8071/2019

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil e a Exma. Sra. Secretária de Meio Ambiente a urgente necessidade de disciplinar o turismo na Rodovia Transpantaneira.

Indicação nº 1418/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2985/2019