REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 459/2021 que "Regulamenta, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Lei Federal nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho e dá outras providências."

Requerimento nº 277/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3401/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 930/2020 que "Estabelece acréscimo de seis meses na contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria, aos servidores públicos efetivos que estejam no combate à COVID-19, no atendimento à população ou em hospitais públicos ou de campanha, no Estado de Mato Grosso."

Requerimento nº 278/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3402/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 713/2021 que "Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."

Requerimento nº 279/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3403/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1157/2021 que "Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Requerimento nº 280/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3404/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 783/2021 que "Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Trilhas ecológicas e dá outras providências."

Requerimento nº 281/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3405/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 54/2022 que "Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003, que “Institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, a fim de promover, defender e evitar abusos aos direitos da pessoa idosa."

Requerimento nº 282/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3406/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 53/2021 que "Acrescenta o art. 6º-A a Lei Complementar nº 582 de 13 de janeiro de 2017, que Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas."

Requerimento nº 283/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3407/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 que "Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010, que "Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências."

Requerimento nº 284/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3408/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL 29 DE JULHO, do município de CONFRESA, pela classificação do aluno Vinicius Rodrigues Costa, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 287/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3437/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GROHS, do município de ÁGUA BOA, pela classificação do aluno Marcos Vinicius Zanatta Kist, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 288/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3438/2023