INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Adair José Alves Moreira, do município de Alto Paraguai, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 511/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1851/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssima Senhora, Mauren Lazzaretti, Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, para prestar informações sobre a QUANTIDADE e VALORES ARRECADADOS NA EMISSÃO DE CARTEIRAS PARA PESCADORES PROFISSIONAIS E AMADORES, ANUALIZADO DOS ÚLTIMOS 05 ANOS CONSECUTIVOS, ATÉ A PRESENTE DATA.

Requerimento nº 512/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6537/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Júlio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal do município de Apiacás, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 512/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1852/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Getúlio Dutra Vieira Neto, Prefeito Municipal do município de Araguaiana, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 513/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1853/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Ederson Figueiredo, Prefeito Municipal do município de Arenápolis, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 514/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1854/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal do município de Araputanga, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 515/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1855/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal do município de Barra do Garças, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 516/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1856/2023

INDICO A Excelentíssima Senhora, Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal do município de Barão de Melgaço, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 517/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1857/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Altamir Kurten, Prefeito Municipal do município de Cláudia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 518/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1858/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Marcio Conceição Nunes de Aguiar, Prefeito Municipal do município de Cocalinho, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 519/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1859/2023