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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/06/2024 10:02:07

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Autor igual a: Dr. Eugênio

INDICO A Excelentíssima Senhora, Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal do município de Barão de Melgaço, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 517/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1857/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Altamir Kurten, Prefeito Municipal do município de Cláudia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 518/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1858/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Marcio Conceição Nunes de Aguiar, Prefeito Municipal do município de Cocalinho, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 519/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1859/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Hemerson Lourenço Máximo, Prefeito Municipal do município de Colíder, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 520/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1860/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Milton de Souza Amorim, Prefeito Municipal do município de Colniza, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 521/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1861/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Rogério Vilela Victor de Oliveira, Prefeito Municipal do município de Comodoro, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 522/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1862/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Ronio Condão Barros Milhomem, Prefeito Municipal do município de Confresa, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 523/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1863/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Olírio Oliveira dos Santos, Prefeito Municipal do município de Cotriguaçu, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 524/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1864/2023

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. JOSENEI ZEMOLIN.

Projeto de resolução nº 525/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5076/2023 - Processo nº 1981/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Jadilson Alves de Souza, Prefeito Municipal do município de Curvelândia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 525/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1865/2023

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