Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Vila Nova (ao lado do Bairro Novo Milênio), em Cuiabá.

Indicação nº 582/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1292/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, solicitando a instalação de quebra molas na Rua 13, no Residencial Francisca Loureiro Borba, em Cuiabá.

Indicação nº 583/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1293/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando troca das lâmpadas do Residencial Francisca Loureiro Borba, em Cuiabá.

Indicação nº 584/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1294/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza e troca das lâmpadas queimadas nas ruas do Residencial Francisca Loureiro Borba, em Cuiabá.

Indicação nº 585/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1295/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica nas ruas do Residencial Cláudio Marchetti, em Cuiabá.

Indicação nº 586/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1296/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, solicitando construção de centro comunitário no Residencial Cláudio Marchetti, em Cuiabá.

Indicação nº 587/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1297/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, mostrando a necessidade de construir praça de lazer, com quadra de esportes e academia ao ar livre, no Residencial Cláudio Marchetti, em Cuiabá.

Indicação nº 588/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1298/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando limpeza geral, bem como tapa buracos, limpeza das ruas, a troca das lâmpadas queimadas, cata trecos e poda de árvores, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e pontos de ônibus com aumento do número de veículos no Residencial Cláudio Marchetti, em Cuiabá.

Indicação nº 589/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1299/2024

Dispõe sobre normas relativas ao registro de estabelecimentos e produtos de origem vegetal provenientes da cana-de-açúcar produzidos por estabelecimento de agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, e por cooperativa ou associação constituída por percentual mínimo a ser definido em regulamento de agricultores familiares em seus quadros de cooperados ou associados.

Projeto de lei nº 650/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3148/2024 - Processo nº 1011/2024

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Espírita Esperança - AESPERANÇA.

Projeto de lei nº 709/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3361/2024 - Processo nº 1097/2024