Requerimento de Sessão Especial para comemorar os Administradores de Mato Grosso.

Requerimento nº 268/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 4289/2017 - Processo nº 1018/2017

Moção de Congratulação na UCAM - "Cuiabá 300 anos".

Moção de congratulação nº 270/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 680/2017

Moção de Aplausos a mulheres da sociedade mato-grossense em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Moção de aplausos nº 271/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 681/2017

Dispõe sobre a isenção do ICMS aos produtos da agricultura familiar que especifica e dá outas providências.

Projeto de lei nº 283/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2991/2017 - Processo nº 710/2017

Dispõe sobre o oferecimento de atendimento psicológico ou psicopedagógico nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 350/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3636/2017 - Processo nº 831/2017

Institui o Dia Estadual da Equoterapia, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 351/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3637/2017 - Processo nº 832/2017

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar um Centro Avançado de Estudo e Capacitação de Educadores da Rede Pública de Ensino no Estado de Mato Grosso para inserção escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.

Projeto de lei nº 352/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3638/2017 - Processo nº 833/2017

Institui o tratamento favorecido e simplificado para o micro produtor primário do Estado de Mato grosso e estabelece outras providências.

Projeto de lei nº 353/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3640/2017 - Processo nº 835/2017

Proíbe no âmbito do Estado de Mato Grosso a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa.

Projeto de lei nº 354/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3641/2017 - Processo nº 836/2017

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de "heparina" a mulheres que estejam gestantes ou que estejam se preparando para engravidar que comprovem por receita e pedido médico serem portadoras de trombofilia.

Projeto de lei nº 355/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3642/2017 - Processo nº 837/2017