Com base no que dispõe o artigo 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL para abordar a adequação da nomeclatura dos Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI) para Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), das redes municipais de ensino público do Estado do Mato Grosso,  que deverá ser realizada na data de 09 de Novembro de 2021, às 18h00, no Auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá-MT.

Requerimento nº 637/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 11775/2021 - Processo nº 1609/2021

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público para a equipe de Jornalismo da TV Cidade Verde, que cobriu o salvamento no rio Cuiabá, no dia 28 de Abril de 2021.

Moção de aplausos nº 652/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4277/2021

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Centro integrado de operações aéreas do Estado do Mato Grosso (CIOPAER), aos Bombeiros Militares do Estado do Mato Grosso (BMMT) e a Policia Judiciária do Estado do Mato Grosso (PJC-MT), mediante seus servidores, pelo salvamento de uma mulher no rio Cuiabá, no dia 28 de Abril de 2021.

Moção de aplausos nº 653/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4278/2021

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso, Senhor WELITON FABIANO DA SILVA e FABIANA RODRIGUES NOTARANGELI, devido ao êxito na ocorrência realizada no dia 30 de abril de 2021 em Tangará da Serra/MT.

Moção de aplausos nº 654/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4279/2021

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso, pelo salvamento de um homem no rio Araguaia em Cocalinho, no dia 02 de Maio de 2021.

Moção de aplausos nº 655/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4280/2021

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso, Senhor RENINHO FERREIRA DA COSTA e THIAGO ANTÔNIO DOMINGOS NOBRE, pelo salvamento de um bebê em Cuiabá no dia 10 de Fevereiro de 2021.

Moção de aplausos nº 656/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4281/2021

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público ao lutador Weberson Almeida da Conceição.

Moção de aplausos nº 657/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4282/2021

Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências.

Projeto de lei nº 676/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 8061/2021 - Processo nº 1036/2021

Institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais e bombeiros militares e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 677/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 8062/2021 - Processo nº 1037/2021

Dispõe sobre a observância, pelas unidades de saúde do Estado de Mato Grosso, do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Projeto de lei nº 678/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 8063/2021 - Processo nº 1038/2021