Dispõe sobre a criação do Programa Comunidade VIVA no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1302/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 5414/2023 - Processo nº 2041/2023

Altera a Lei nº 12.083, de 24 de abril de 2023, que institui a Política Estadual para a População em situação de rua no estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1303/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 5415/2023 - Processo nº 2042/2023

Altera a lei nº 10.996, de 13 de novembro de 2019, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Cultivo de Hortas Domésticas em áreas urbanas e rurais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1304/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 5416/2023 - Processo nº 2043/2023

MOÇÃO DE APLAUSO aos Irmãos Karatecas – Gerson Nicolau Filho e Sandro Eduardo Nicolau – pelas premiações conquistadas no Campeonato Nacional e na Copa Internacional de Karate-Do Tradicional, realizados em Salvador, no estado da Bahia.

Moção de aplausos nº 1306/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 8425/2023

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual do Microempreendedor Individual, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1312/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 5495/2023 - Processo nº 2066/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópias à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, e ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Assuntos Indígenas, da Secretaria Adjunta de Ação Governamental, Agnaldo Pereira dos Santos a necessidade de viabilizar a aquisição de um veículo do tipo picape e um trator com grade, para atender as demandas da Aldeia Nova Munduruku, da Terra Indígena Apiaká/Kaya, no município de Juara.

Indicação nº 1331/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3573/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópias à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Assuntos Indígenas, da Secretaria Adjunta de Ação Governamental, Agnaldo Pereira dos Santos, a necessidade de viabilizar a aquisição de um barco com motor de popa, para atender as demandas da Aldeia Renovada, da Terra Indígena Apiaká/Kayabi, do município de Juara.

Indicação nº 1332/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3574/2023

Acrescenta o art. 7º-B a Lei nº 10.523, de 17 de março de 2017 que cria o Programa SER Família e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1336/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 5724/2023 - Processo nº 2111/2023

Altera a Lei nº 8014, de 28 de novembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Saúde Vocal ao professor da rede estadual de ensino e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1337/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 5725/2023 - Processo nº 2112/2023

Institui a Política Estadual de Incentivo as Práticas de ESG (ambiental, social e de governança) no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1338/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 5726/2023 - Processo nº 2113/2023