Concede Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Brunetta.

Moção de pesar nº 275/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2017/2024

Concede Moção de Aplausos aos Policiais Militares na execução da operação “Protetor das Fronteiras e Divisas”, realizada no município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 276/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2018/2024

Altera a Resolução nº. 6.597, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 277/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3780/2024 - Processo nº 1261/2024

Concede Moção de Aplausos aos Policiais Militares na execução da operação “Protetor de Fronteiras e Divisas” realizada no PA Antônio Conselheiro, no município de Tangará da Serra - MT.

Moção de aplausos nº 277/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2019/2024

Concede Moção de Repúdio ao Ministério da Educação e Cultura – MEC, pela inclusão do livro “O Avesso da Pele”, dotado de conteúdo pornográfico, ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Moção de repúdio nº 278/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2020/2024

Garante ao consumidor adquirente de veículo automotor gozar do direito de garantia no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 286/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 1216/2024 - Processo nº 455/2024

Altera a Lei Estadual nº. 11.396, de 27 de maio de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 287/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 1217/2024 - Processo nº 456/2024

Concede o Título de Cidadania Mato-grossense ao Sr. Elenilson Tavares de Lima.

Projeto de resolução nº 288/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4258/2024 - Processo nº 1328/2024

Reconhece a ave garnisé como animal doméstico no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 454/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2201/2024 - Processo nº 688/2024

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Artur Oliveira Ribeiro, a necessidade de aquisição de um trator e uma calcareadeira, para atender produtores rurais no Município de Lambari D`Oeste-MT.

Indicação nº 471/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 1014/2024