Dispõe sobre a vedação de emissão de títulos da dívida pública com a finalidade de custeio de projetos e programas estaduais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, baseados em critérios ASG e ESG.

Projeto de lei nº 783/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3572/2024 - Processo nº 1193/2024

Regulamenta a plataforma dos aplicativos de transporte no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 826/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3777/2024 - Processo nº 1258/2024

Declara Utilidade Pública Estadual do Centro de Promoções Humanas Bom Pastor-MT (CPHBP).

Projeto de lei nº 827/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3778/2024 - Processo nº 1259/2024

Dispõe sobre os direitos privativos da mulher no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 828/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3779/2024 - Processo nº 1260/2024

Dispõe sobre a implantação de internet móvel via satélite nas viaturas policiais no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 872/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4257/2024 - Processo nº 1327/2024

Concede Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Verno Wilson Golke Dreher.

Moção de pesar nº 972/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4463/2024

Concede Moção de Aplausos a Larissa Alves Berte Barbosa, premiada no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo.

Moção de aplausos nº 973/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4464/2024

Concede Moção de Aplausos a Jackson Marques Pacheco, premiado no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo.

Moção de aplausos nº 974/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4465/2024

Concede Moção de Aplausos a Luiz Cesar de Miranda, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo.

Moção de aplausos nº 975/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4466/2024

Concede Moção de Aplausos a Ludymilla Caramori de Abreu, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo.

Moção de aplausos nº 976/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 4467/2024