MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DA MORTE DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE TAPURAH/MT.

Moção de pesar nº 580/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3647/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

Moção de aplausos nº 587/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3654/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LUANA GIMENES POR REPRESENTAR MATO GROSSO NO MISS BRASIL TEEN 2024.

Moção de aplausos nº 588/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3655/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VITÓRIA KAROLINE REIPS POR REPRESENTAR MATO GROSSO NO MISS BRASIL TEEN 2024.

Moção de aplausos nº 589/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3656/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAFAELA MECABÔ SALMÓRIA POR REPRESENTAR MATO GROSSO NO MISS TEEN GRAND BRASIL 2024.

Moção de aplausos nº 590/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3657/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO ARAGUAIA GRUPO LUCIARA MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 625/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2976/2024 - Processo nº 973/2024

PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 626/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2977/2024 - Processo nº 974/2024

Dispõe sobre a implantação de medidas de atendimento humanizado e acolhedor para pacientes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 739/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3391/2024 - Processo nº 1127/2024

Dispõe sobre a Criação do Cadastro de Condenados por Violência Doméstica no Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 744/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3396/2024 - Processo nº 1132/2024

Dispõe sobre o combate à violência de gênero no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 824/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3775/2024 - Processo nº 1256/2024