Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 16:58:20

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DA SEMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE MESMA BASE DE DADOS DO INTERMAT, INCRA E FUNAI, REFERENTE ÀS PROPRIEDADES EXISTENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO, EVITANDO EQUIVOCOS EM ANÁLISES AMBIENTAIS E SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE LICENÇAS E TÍTULOS.

Indicação nº 7038/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11554/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES, PARA O MUNICÍPIO TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 7039/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11555/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO, PARA O MUNICÍPIO TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 7040/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11556/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, PARA O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 7041/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11557/2022

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INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO – METAMAT, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS, O PRIMEIRO PARA OS SITIANTES DA REGIÃO DE JARUDORE, O SEGUNDO NA COMUNIDADE BARRA DO PARAÍSO, E O TERCEIRO NO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO – PROJETO DE ASSENTAMENTO TIETÊ, NO MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT.

Indicação nº 7042/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11558/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 7043/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11559/2022

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INDICA A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PERITOS PARA ATUAREM NO ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, NOS MUNICÍPIOS DE MIRASSOL D’OESTE, E PONTES E LACERDA, SOLICITADO PELO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.

Indicação nº 7044/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11560/2022

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INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DE PARQUE DAS EMAS, NO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT.

Indicação nº 7045/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11561/2022

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E FAMILIAR, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR 01 (UM) TRATOR DE PNEU TRAÇADO E COM IMPLEMENTO (GRADE DE COMANDO) PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PROJETO PRODUTIVO DA RACHARIA FAZENDA L3 E REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT.

Indicação nº 7046/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11562/2022

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PERSONALIZADO PARA ATENDER OS COMPONENTES PRATICANTES DE ESPORTES AMADOR , DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

Indicação nº 7047/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11563/2022

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