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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/05/2024 03:08:07

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, COM CÓPIA PARA FECOMÉRCIO - MT, COM CÓPIA PARA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, A NECESSIDADE DE ENVIAR O CAMINHÃO DO SESC SAÚDE MULHER PARA O MUNICÍPIO DE COLNIZA E TODA REGIÃO.

Indicação nº 5727/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9417/2022

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PERSONALIZADO PARA ATENDER OS COMPONENTES DO GRUPO FOLCLÓRICO OS MASCARADOS, DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 5728/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9418/2022

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INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , ESPORTE E LAZER, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A SEREM DESTINADOS PARA A BANDA MUNICIPAL MESTRE FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 5729/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9419/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÃO NO ART. 236, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/1990, PREVENDO A EXTENSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE REQUEIRA O BENEFÍCIO NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS APÓS O NASCIMENTO OU A ADOÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL.

Indicação nº 5730/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9420/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 08 E LINHA 13 DO ASSENTAMENTO VALE DO AMANHECER, MUNICÍPIO DE JURUENA/MT.

Indicação nº 5731/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9421/2022

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INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE CUIABÁ A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DAS LARANJEIRAS – ATRAFASEL, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA/MT, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Indicação nº 5732/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9422/2022

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INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E AO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM O PERFIL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ATUAREM NAS DELEGACIAS DAS MULHERES, E NAS CADEIAS FEMININAS E MASCULINAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 5992/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9869/2022

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -SECITECI, SENHOR MAURÍCIO MUNHOZ, DA NECESSIDADE DE DESTINAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA RECYTEC, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS , PENSIONISTA E IDOSOS DO MUNICIPIO DE SORRISO-MT

Indicação nº 5993/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9870/2022

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INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT.

Indicação nº 5994/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9871/2022

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INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO – METAMAT, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT.

Indicação nº 5995/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9872/2022

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