Estabelece a obrigatoriedade de nomeação pela administração Pública Estadual dos candidatos aprovados em concurso público, respeitado o número de vagas estabelecido no edital do certame.

Projeto de lei nº 222/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2040/2015 - Processo nº 442/2015

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE A RESPEITO DOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS DO ESTADO.

Requerimento nº 231/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2021/2015

Moção de Congratulação à AACES - Associação Acessibilidade.

Moção de congratulação nº 236/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1069/2015

Moção de Aplausos pelos 30 anos da Cultura Racional - Universo em Desencanto.

Moção de aplausos nº 237/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1070/2015

Dispõe sobre a eficiência na gestão dos serviços nos Poderes e Órgãos do Estado e dá outras providências.

Projeto de lei nº 248/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2171/2015 - Processo nº 473/2015

Institui o Programa "Boa Visão na Terceira Idade" e dá outras providências.

Projeto de lei nº 249/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2172/2015 - Processo nº 474/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, DA NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 170, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASTANHEIRA A COLNIZA.

Indicação nº 283/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 660/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.

Indicação nº 284/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 661/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, A NECESSIDADE DE PROMOVER A REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ROBSON DE ALMEIDA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BRIANORTE, EM NOVA MARINGÁ.

Indicação nº 285/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 662/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, DA NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.

Indicação nº 286/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 663/2015