Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e congêneres no Estado de Mato Grosso a informarem aos consumidores sobre a presença de glúten e lactose nos alimentos que comercializam e dá outras providências.

Projeto de lei nº 438/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3884/2015 - Processo nº 782/2015

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

Requerimento nº 445/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5414/2015

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 453/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4047/2015 - Processo nº 814/2015

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.

Requerimento nº 465/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5896/2015

REQUERIMENTO A CASA CIVIL SOBRE AS OBRAS DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA.

Requerimento nº 466/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5897/2015

Informações ao Ministério Público.

Requerimento nº 471/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5942/2015

Informações ao Tribunal de Justiça.

Requerimento nº 472/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5943/2015

Informações ao INSS (Mato Grosso).

Requerimento nº 473/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5992/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS.

Indicação nº 479/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1066/2015

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS ASSENTAMENTOS PA SANTA CLARA E BRASIPAIVA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU.

Indicação nº 480/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1067/2015