Gerado em: 28/05/2024 22:37:18
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INDICA À BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT.
Indicação nº 6603/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 14478/2023
INDICA PARA Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE UMA COLHEITADEIRA DE MILHO PARA ATENDER OS CAFEICULTORES DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT.
Indicação nº 6604/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 14479/2023
INDICA A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVA COBERTA NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT.
Indicação nº 6605/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 14480/2023
REQUERIMENTO PARA ESCLARECER SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO ESTADO NA EDUCAÇÃO DOS DEFICIENTES.
Requerimento nº 3/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 43/2022
REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI 780/2021.
Requerimento nº 4/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2022 - Processo nº 42/2022
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM Nº 01/2022, DO GOVERNO DO ESTADO QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CÁLCULO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS-IPM/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerimento nº 5/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 113/2022 - Processo nº 44/2022
PROIBE A VENDA DE DISCOS PARA CHURRASCOS E MATERIAIS INFLAMÁVEIS DE ALTO RISCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 8/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10/2022 - Processo nº 10/2022
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE ORGANIZAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS EMERGÊNCIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EVITAR LONGAS ESPERAS, E MAU ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Indicação nº 13/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 70/2022
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO E TAPAR BURACOS NA MT 338, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUARA ATÉ NOVO HORIZONTE.
Indicação nº 14/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 71/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ÁUREA DE BARROS, MÃE DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BATISTA
Moção de pesar nº 14/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 74/2022