Convocação do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Concurso Público nº 01/2018/SECITEC.

Requerimento nº 365/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3730/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater A POLITICA DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MATO GROSSO.

Requerimento nº 366/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3736/2019 - Processo nº 1021/2019

Convocação para o Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, a fim de prestar informações acerca da Notificação Recomendatória nº 001/2019 dirigida ao Chefe do Poder Executivo – Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes

Requerimento nº 370/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3789/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de discutir a viabilidade dos projetos de lei 483/2019 e 485/2019 apresentados por este deputado, nas regiões de OESTE, SUL, NORTE, ARAGUAIA E VALE DO RIO CUIABÁ,

Requerimento nº 372/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3937/2019 - Processo nº 1055/2019

Requerimento à Comissão de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e Recursos Minerais.

Requerimento nº 373/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3938/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS com a finalidade de discutir a viabilidade dos projetos de Lei nº 483/2019 e 485/2019, apresentados por este deputado.

Requerimento nº 415/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4144/2019 - Processo nº 1083/2019

50 ANOS DE LUTA E RESISTÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTI+

Requerimento nº 421/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4315/2019 - Processo nº 1117/2019

Acrescenta o §5º ao artigo 5º, da Lei Estadual nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre normas referentes ao Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Projeto de lei nº 471/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2954/2019 - Processo nº 853/2019

Requerimento à Mesa Diretora

Requerimento nº 480/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5362/2019

Acrescenta dispositivos a Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre e o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 483/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2969/2019 - Processo nº 868/2019