Acrescenta dispositivos a Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre e o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 484/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3029/2019 - Processo nº 869/2019

Acrescenta o §5º ao artigo 5º, da Lei Estadual nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre normas referentes ao Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Projeto de lei nº 485/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3030/2019 - Processo nº 870/2019

Construção de banheiro público na praça Alencastro no município de Cuiabá

Indicação nº 492/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1285/2019

Recuperação da pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua Passaredo do Bairro Real Parque em Cuiabá.

Indicação nº 493/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1286/2019

Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e rede de coleta de esgoto nas ruas Javarí, Blumenau, Juruá, Solimões e Jundiaí do Bairro Jardim Aquarius em Cuiabá.

Indicação nº 494/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1287/2019

Construção de banheiro público na praça da República no município de Cuiabá

Indicação nº 495/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1288/2019

Implantação do Código de Endereçamento Postal - CEP nas vias do bairro Jardim Aquarius no município de Cuiabá, e a implantação do serviço de distribuição domiciliar.

Indicação nº 496/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1289/2019

Requerimento ao Governador e Secretário de Estado.

Requerimento nº 560/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6579/2019

REQUER a realização de Audiência Pública, dia 14 de novembro de 2019, às 19 horas, na cidade de Cáceres -MT, com início às 19 horas, em homenagem ao "RIO PARAGUAI/PANTANAL VOCAÇÃO E AMEAÇAS", com o objetivo de fortalecer as ações sociais e a aproximação do Poder Legislativo com a temática do Pantanal.

Requerimento nº 561/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6580/2019 - Processo nº 1540/2019

Requerimento ao Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia para a Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso Marioneide Angélica Kliemaschewsk

Requerimento nº 571/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6721/2019