Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 23:02:16

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Autor igual a: Ludio Cabral

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir a ONG Mães pela Diversidade - Que vem atuando no combate à LGBTfobia no Brasil e no estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 941/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4988/2019

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MOÇÃO DE APLAUSO VALDOMIRO ARRUDA

Moção de aplausos nº 942/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4989/2019

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir a Senhora Adriana Liario – Ativista do movimento de travestis no município de Rondonópolis.

Moção de aplausos nº 943/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4990/2019

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir o Senhor Clovis Arantes – Professor, Mestre em Políticas Publicas em Educação pela Universidade de Brasília, Militante que trouxe ao Estado do Mato Grosso a luta do movimento LGBT.

Moção de aplausos nº 944/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4991/2019

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir o senhor Mauro Borges Falca – Psicólogo do sistema sócio educativo e idealizador do projeto Ala Arco-íres.

Moção de aplausos nº 945/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4992/2019

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir ao Grupo Estadual de Combate a Crimes de Homofobia - Que vem atuando na organização de dados sobre as violências sofridas pela população LGBTI+ em nosso Estado.

Moção de aplausos nº 946/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4993/2019

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir ao Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual – Único órgão especifico do Estado (trabalha na promoção e proteção e elaboração de políticas) é o único a dialogar somente sobre as questões LGBTI+, atuando no combate a LGBTfobia no município de Cuiabá.

Moção de aplausos nº 947/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4994/2019

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir ao Defensor Público Willian Felipe Camargo Zuqueti – pelo excelente trabalho em interpor Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de retratação e indenização por danos morais coletivos em face da comunidade LGBTI+.

Moção de aplausos nº 948/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4995/2019

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma da Lei: aplaudir a senhora Sara Mitch – Drag Queen matogrossense, com trajetória artística que faz de sua arte um instrumento cultural e de militância no combate a LGBTfobia.

Moção de aplausos nº 949/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4996/2019

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Dispõe sobre a proibição do uso e aplicação de agrotóxicos, seus componentes e afins próximos aos locais que especifica no Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 972/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7449/2019 - Processo nº 1752/2019

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