Moção de Pesar que se faz às vítimas do grave acidente ocorrido na BR-174 no último domingo, dia 05 de março de 2023.

Moção de pesar nº 153/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2119/2023

Requerimento de Audiência Pública para discutir políticas públicas para o combate à doença Celíaca, também conhecida por “Enteropatia Sensível ao Glúten”, doença do intestino delgado caracterizada pela intolerância ao glúten.

Requerimento nº 163/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2388/2023 - Processo nº 1349/2023

Dispõe sobre Requerimento de criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde do estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 166/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2392/2023 - Processo nº 1353/2023

Requerimento de Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Mato-grossense.

Requerimento nº 168/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2394/2023 - Processo nº 1355/2023

Dispõe sobre o cadastramento de recém-nascidos e crianças com necessidades especiais, que forem atendidas em unidades públicas e privadas de saúde no âmbito do estado de mato grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 172/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 500/2023 - Processo nº 476/2023

Dispõe sobre a anotação do nome e do número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários nos títulos de propriedade de imóveis.

Projeto de lei nº 173/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 501/2023 - Processo nº 477/2023

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAES, PESTALOZZI E AFINS NO ÂMBITO DO ESTADO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 174/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 502/2023 - Processo nº 478/2023

Estabelece critérios e requisitos para a classificação de Municípios em Estâncias, Municípios de Interesse Turístico e Municípios com Potencial Turístico e dá providências correlatas.

Projeto de lei nº 175/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 503/2023 - Processo nº 479/2023

Dispões sobre a proibição da criação ou guarda de animais para extração de peles no estado e dá outras providências.

Projeto de lei nº 176/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 504/2023 - Processo nº 480/2023

Regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira De Sinais (LIBRAS) no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 177/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 505/2023 - Processo nº 481/2023