Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a Senhora Joani Maria de Assis Asckar.

Projeto de resolução nº 746/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8295/2023 - Processo nº 2700/2023

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme art. 76, inciso V do RI, seja convocada uma SESSÃO ESPECIAL para homenagear os cristãos que contribuem com o catolicismo no estado de Mato Grosso, a ser realizada no dia 23 de Novembro de 2023, às 09 horas, no Plenário de Deliberações "Renê Barbour" da ALMT.

Requerimento nº 760/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 10964/2023 - Processo nº 3344/2023

Nos termos do Art. 32, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e Art. 52 e incisos, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, requer licença por 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assuntos particulares, a partir de 10 de Outubro de 2023.

Requerimento nº 765/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 11214/2023 - Processo nº 3376/2023

Dispõe sobre a inclusão do Estatuto da Pessoa Idosa e a Política Estadual da Pessoa Idosa na grade curricular do primeiro ano do ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino.

Projeto de lei nº 814/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1997/2023 - Processo nº 1231/2023

Cria o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados e fixa providências correlatadas.

Projeto de lei nº 815/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1998/2023 - Processo nº 1232/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Paulo Araújo, vem manifestar o reconhecimento público aos seguintes homenageados, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde no Estado de Mato Grosso: 1 - Wuber Jefferson de Souza Soares - Coordenador UPA Sul 2 - Andrielly Miranda Matos - Enfermeira responsável técnica da UPA Sul 3 - Janaína Patrícia Costa Fortes - Enfermeira supervisora da UPA Sul 4 - Dra. Amanda Silk

Moção de aplausos nº 853/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6902/2023

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em instituições de longa permanência para idosos no Estado.

Projeto de lei nº 866/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2300/2023 - Processo nº 1299/2023

Assegura aos alunos, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede estadual de ensino mais próxima de seu domicílio ou local de trabalho de seu responsável, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 867/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2301/2023 - Processo nº 1300/2023

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MICHEL JOSÉ MANSUR FILHO.

Projeto de resolução nº 887/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 10056/2023 - Processo nº 3096/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Paulo Araújo, vem manifestar o reconhecimento público ao Mixto Esporte Clube (Feminino), pelo título do Campeonato Brasileiro Feminino A3.

Moção de aplausos nº 894/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7186/2023