Gerado em: 17/06/2024 13:23:44
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Infraestrutura - SINFRA, demonstrando a importância de realizar uma operação "Tapa buracos" e sinalização viária na MT-208, com extrema urgência, no trecho entre o município de Nova Guarita e a BR-163.
Indicação nº 329/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 789/2015
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, extensivo ao Secretário de Estado de Infra-Estrutura, demonstrando a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rodovia MT-208, município de Nova Guarita.
Indicação nº 330/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 790/2015
ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de lei nº 354/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 2836/2015 - Processo nº 622/2015
Requer Audiência Pública para debater sobre o Estatuto da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.
Requerimento nº 364/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 3690/2015 - Processo nº 776/2015
CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 368/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 2928/2015 - Processo nº 658/2015
Requer Audiência Pública no município de Colíder, para debatermos e explanarmos sobre os programas, projetos e ações pertinentes a área de agricultura e pecuária da região.
Requerimento nº 376/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 4072/2015 - Processo nº 822/2015
Requer seja constituída Comissão Especial, composta de 05 membros, com a finalidade de fazer estudos sobre o transporte intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso.
Requerimento nº 381/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 4297/2015 - Processo nº 883/2015
Moção de congratulação pelo aniversário de 29 anos emancipação do município de Itaúba.
Moção de congratulação nº 422/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 1693/2015
Moção de Congratulação ao aniversário de 29 anos de Nova Canaã do Norte.
Moção de congratulação nº 423/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 1694/2015
Moção de Congratulação ao município de Peixoto de Azevedo, pelos seus 29 anos de emancipação.
Moção de congratulação nº 424/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 1695/2015