INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

Indicação nº 285/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 664/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D`OESTE-MT.

Indicação nº 286/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 665/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.

Indicação nº 287/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 666/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Indicação nº 288/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 667/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT.

Indicação nº 289/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 668/2024

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO.

Moção de pesar nº 313/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2277/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades públicas e privadas no Estado de Mato Grosso realizarem treinamento e orientações para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, destinados aos pais ou responsáveis por recém-nascidos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 346/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1863/2024 - Processo nº 550/2024

Dispõe sobre a autorização para a criação do Fundo Estadual para Autonomia Econômica das Mulheres (FEAM) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 511/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2462/2024 - Processo nº 762/2024

Dispõe sobre a criação do serviço Disque - Denúncia de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 512/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2463/2024 - Processo nº 763/2024

Dispõe sobre a publicação de fotografias e informações de pessoas desaparecidas nos sítios eletrônicos da Administração Pública Estadual, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 513/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2464/2024 - Processo nº 764/2024