Dispõe sobre a disponibilização de salas de apoio aos agentes da segurança pública, quando em escolta hospitalar de pessoas sob a custódia do Estado, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 515/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2466/2024 - Processo nº 766/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS A PRIMEIRA DAMA VIRGINIA MENDES, POR SER MADRINHA E PARCEIRA DO PROJETO AUTISMO NA ESCOLA, BEM COMO PELA PARCERIA NA CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTILHA “AUTISMO SONHO DE MENINO”, PARA SER DISTRIBUÍDA EM TODA A REDE ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 521/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3259/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. ÉRICA REZENDE BARBIERI, PELA CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTILHA “AUTISMO SONHO DE MENINO”, PARA SER DISTRIBUÍDA EM TODA A REDE ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 522/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3260/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ENÃ REZENDE BISPO DO NASCIMENTO, PELA CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTILHA “AUTISMO SONHO DE MENINO”, PARA SER DISTRIBUÍDA EM TODA A REDE ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 523/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3261/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CARLOS GADIA, PELA PARTICIPAÇÃO NA CONDIÇÃO DE PALESTRANTE NO EVENTO “CHÁ: CONHECENDO HABILIDADES AUTISTAS”, PROMOVIDO PELA SRA. VIRGINIA MENDES, PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO E PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SR. ALAN PORTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Moção de aplausos nº 524/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3262/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ALAN RESENDE PORTO, PELO TRABALHO EFETIVO EM PROL DE ALUNOS PCDS (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), EM PARTICULAR PELA CAUSA DA PESSOA COM AUTISMO E PELA IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO AUTISMO NA ESCOLA”, NO TOCANTE A PUBLICAÇÃO E ENVIO DA CARTILHA “AUTISMO SONHO DE MENINO”.

Moção de aplausos nº 525/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3263/2024

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PONTE DE PEDRA – RODOVIA MT 458, PRECISAMENTE NA DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE ITIQUIRA E PEDRA PRETA.

Indicação nº 525/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1070/2024

Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema silencioso de vigilância eletrônica (botão de pânico) a todas as empresas concessionárias ou permissionárias do transporte público intermunicipal de passageiros, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 853/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3810/2024 - Processo nº 1291/2024

Determina a obrigatoriedade das empresas que ofereçam ou intermedeiem os contatos entre motoristas e clientes do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros de oferecer o reconhecimento facial dos clientes do serviço, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 854/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3811/2024 - Processo nº 1292/2024

Dispõe sobre a criação de Programa de bolsas nas universidades públicas e privadas destinadas a pessoas com deficiência que cursarem cursos de formação profissional para trabalho com pessoas com deficiência.

Projeto de lei nº 855/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3812/2024 - Processo nº 1293/2024