Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 11:00:11

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Autor igual a: Silvio Favero

Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de destinar recursos financeiros para a aquisição de uma câmera frigorífica para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Juína (Setor Merenda Escolar).

Indicação nº 144/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 419/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES FERREIRA, com cópia a Secretaria de Estado de Saúde, a necessidade de incluir os profissionais da Odontologia na primeira fase da vacinação contra a Covid-19.

Indicação nº 145/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 420/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de viabilizar a contratação de guardas patrimoniais para atender o 6º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 146/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 421/2021

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INDICO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Diretoria Geral da POLITEC, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de realizar aquisição de uma viatura para atender a Coordenadoria Regional da POLITEC do município de Cáceres – MT.

Indicação nº 147/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 422/2021

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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ASSESSORIA GRATUITA EM INFORMÁTICA AOS IDOSOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 148/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1679/2021 - Processo nº 224/2021

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de construir uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Gilvan de Souza no município de Porto Alegre do Norte.

Indicação nº 148/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 423/2021

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Altera e acrescenta dispositivos a Lei 10.931 de 15 de agosto de 2019, que Reconhece o relevante interesse coletivo e a importância social das obras dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública - CONSEGs e da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso – FECONSEG/MT e seus filiados.

Projeto de lei nº 149/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1683/2021 - Processo nº 228/2021

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de construir uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual 13 de Maio no município de Porto Alegre do Norte.

Indicação nº 149/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 424/2021

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de construir uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Alexandre Quirino de Souza no município de Porto Alegre do Norte.

Indicação nº 150/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 425/2021

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, MAURO MENDES, com cópia à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de construir uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Nova Lacerda no município de Nova Lacerda.

Indicação nº 151/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 426/2021

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