Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer, por crianças e adolescentes sob guarda provisória, no processo de adoção.

Projeto de lei nº 2061/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11723/2023 - Processo nº 3514/2023

Institui o Programa de realização de Palestras sobre discriminação racial para as instituições de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2062/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11724/2023 - Processo nº 3515/2023

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA E A DIVULGAÇÃO DO INDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGREGADO PARA A ECONOMIA DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 2063/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11725/2023 - Processo nº 3516/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE LOUVOR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar seu reconhecimento ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 05/2023. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de louvor nº 2074/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10734/2023

PROÍBE A INSERÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO QUE CONTENHA ALUSÃO, QUANTO AS PREFERÊNCIAS SEXUAIS E MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL, NA GRADE CURRICULAR E NO MATERIAL DIDÁTICO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 2090/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12027/2023 - Processo nº 3579/2023

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CADEIRAS ADAPTADAS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 2091/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12028/2023 - Processo nº 3580/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade do protocolo de fornecimento de dispositivo de monitoramento contínuo da glicose para o controle de Diabetes, para crianças de até 12 anos com diabetes mellitus tipo 1, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 2128/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12331/2023 - Processo nº 3672/2023

Altera Lei Estadual nº 8.800/2008 que Torna Obrigatória à realização do exame denominado "Teste do Olhinho" nos recém nascidos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2129/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12332/2023 - Processo nº 3673/2023

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Projeto de lei nº 2130/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12333/2023 - Processo nº 3674/2023

Institui ações para assegurar condições quanto à presença de bebês e crianças em prédios públicos.

Projeto de lei nº 2131/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 12334/2023 - Processo nº 3675/2023