Prevê a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2214/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13203/2023 - Processo nº 3902/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ROTARY CLUB DE NOVA UBIRATÃ, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2215/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13204/2023 - Processo nº 3903/2023

PROIBE NO ESTADO DO MATO GROSSO COBRANÇA DIFERENCIADA DE MENSALIDADE ESCOLAR NA REDE PRIVADA DE ENSINO PARA ALUNOS COM AUTISMO, TDHA (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO HIPERATIVIDADE) E TOD (TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR).

Projeto de lei nº 2216/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13205/2023 - Processo nº 3904/2023

Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2217/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13206/2023 - Processo nº 3905/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar as mais efusivas congratulações e aplausos a instituições esportivas, extensivo a toda diretoria, profissionais, colaboradores e atletas, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação, Esporte e Interação Social no Município de Rondonópolis.

Moção de aplausos nº 2228/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11636/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos profissionais da educação pelo trabalho prestado junto ao Estado de Mato Grosso. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 2229/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11637/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar as mais efusivas congratulações e aplausos a Escola Estadual Lucas Pacheco de Camargo, extensivo a toda diretoria, profissionais e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados nestes 40 anos em prol da Educação do Município de Rondonópolis.

Moção de aplausos nº 2230/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11638/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Ministério Missão Shallom na pessoa do Pastor Dimas Januário Ribeiro dos Santos, pela realização do 1º Siga-me, que teve como objetivo a propagação do Evangelho e a pregação da palavra de Deus no Município de Rondonópolis. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 2231/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11639/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos profissionais de educação física pelo trabalho e comprometimento em melhorar a saúde e o bem-estar da população matogrossense. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 2232/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 11640/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a ASSOCIAÇÃO UNIÃO BEIRA RIO NABOREIRO.

Projeto de lei nº 2240/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 13424/2023 - Processo nº 3985/2023