Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Policial Militar 1° Sargento Antônio Sérgio dos Santos, ocorrido última quinta-feira.

Moção de pesar nº 696/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6036/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca do episódio ocorrido em 12/09/2023 na Escola Estadual Artur Antunes Maciel no município de Juína, que foi amplamente divulgado por imagens nas redes sociais e internet, quanto às quais tratativas estão sendo tomadas para inibir este tipo de comportamento nas instituições de ensino do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 704/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10370/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil, REQUERENDO às autoridades supramencionadas, publicidade e transparência para a página disponível na internet da Fundação Nova Chance - FUNAC, devendo atualizar os Termos de Intermediação de Mão de Obra, seus aditivos e ainda as Obras de Recuperandos.

Requerimento nº 705/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10371/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em comemoração ao 1º ano junto ao Estado de Mato Grosso à Comunidade Cristã Aliançados, do Município de Rondonópolis. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 743/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6331/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar as mais efusivas congratulações e reconhecimento público pelo 50º aniversário do União Esporte Clube, fundado no município de Rondonópolis, que se destaca pelos relevantes serviços prestados na área do esporte no Estado de Mato Grosso. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 744/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6332/2023

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando as seguintes informações:

Requerimento nº 753/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10957/2023

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública em razão da Semana Nacional em prol à Vida, a ser realizada no dia 05/10/2023 às 09:00hs nas salas de comissões, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 754/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10958/2023 - Processo nº 3338/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLA SKATE BOB, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 758/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1587/2023 - Processo nº 1138/2023

Com fundamento no artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis c/c com o art. 4º, § 4º da Lei 10.825/2019, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, a alteração do cargo de relator, de secretário e inclusão de novos membros, na Câmara Setorial Temática sobre "Câmara Setorial do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional”, estabelecida pelo Requerimento nº. 573/2023, sendo eles:

Requerimento nº 762/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10966/2023

Concede a Comenda Dante de Oliveira a Senhora Bianca Talita Santos Franco.

Projeto de resolução nº 765/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 8345/2023 - Processo nº 2750/2023