Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Santa Helena, Sr(a). Terezinha Guedes Carrara, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5468/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10037/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Novo Mundo, Sr(a). Antônio Mafini, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5469/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10038/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Novo Santo Antônio, Sr(a). Adão Soares Nogueira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5470/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10039/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Novo São Joaquim, Sr(a). Antônio Augusto Jordão, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5471/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10040/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Maringá, Sr(a). João Braga Neto, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5472/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10041/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Monte Verde, Sr(a). Beatriz de Fátima Sueck Lemes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5473/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10042/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Mutum, Sr(a). Adriano Xavier Pivetta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5474/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10043/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Nazaré, Sr(a). João Teodoro Filho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5475/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10044/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Nova Olímpia, Sr(a). José Elpídio De Moraes Cavalcante, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5476/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10045/2019

Indico ao Prefeito(a) Municipal de Paranaíta, Sr(a). Antônio Domingos Rufatto, a necessidade de criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica, nos moldes da Lei 13.874/2019, recém promulgada pelo Presidente da República, conforme proposto no anteprojeto anexo.

Indicação nº 5477/2019 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 10046/2019