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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/05/2024 05:24:15

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Autor igual a: Valmir Moretto

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de adquisição de equipamentos odontológicos para o atendimento das demandas da Aldeia Indígena Enawene Nawê, situada no município de Comodoro-MT.

Indicação nº 3465/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6517/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Exmo.Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários Silvano Amaral, a necessidade de implementar projeto para viabilizar a entrega de embriões bovinos aos produtores da agricultura familiar, como forma de incentivo à bacia leiteira do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 3659/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6838/2019

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Secretário de Fazenda Senhor Rogério Gallo, a necessidade de realizar estudos e encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, a fim anistiar as multas aplicadas ao Micro Produtor Rural, Pequeno Produtor Rural e Produtor Rural, em razão do falta de entrega, atraso ou preenchimento com omissão ou incorreções da GIA-ICMS, por se tratar de matéria de sua competência.

Indicação nº 3660/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6839/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de adquirir 01 (um) aparelho de mamografia para o atendimento das demandas da Regional de Saúde do Centro Norte Matogrossense (Diamantino/MT).

Indicação nº 3661/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6840/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade da viabilizar a pavimentação asfáltica e drenagem das ruas em torno da Escola Estadual Leopoldo Ambrósio Filho, situado no município de Cáceres/MT.

Indicação nº 3662/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6841/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica com extensão de 1.330 metros da Avenida Bandeirantes, situada no Bairro DNER do município de Cáceres/MT.

Indicação nº 3663/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6842/2019

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INDICO ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, bem com ao Excelentíssimo Sr. Mauro Carvalho Junior, Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de contratar 05 (cinco) profissionais com formação de bacharel em direito para auxiliar a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso exclusivamente na análise dos processos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Indicação nº 3714/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6941/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a construção de 01 (uma) ponte de concreto na MT-343, notadamente na comunidade Barreiro Vermelho, situada município de Cáceres-MT.

Indicação nº 3715/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6942/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a construção de 01 (uma) ponte de concreto na MT-343, notadamente na comunidade Ananias, situada município de Cáceres-MT.

Indicação nº 3716/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 6943/2019

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Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de viabilizar a recuperação asfáltica da MT 248, no trecho do perímetro urbano do município de Jauru/MT.

Indicação nº 3771/2019 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 7039/2019

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