Dispõe sobre o Programa Estadual de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências.

Projeto de lei nº 372/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1896/2024 - Processo nº 583/2024

Estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 373/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1897/2024 - Processo nº 584/2024

Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os Homens e dá outras providências.

Projeto de lei nº 374/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1898/2024 - Processo nº 585/2024

Estabelece que a negativa de matrícula escolar deverá ser apresentada por termo escrito e com justificativa, pelas instituições de ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 375/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1899/2024 - Processo nº 586/2024

Dispõe sobre a inclusão da imagem de um girassol nas placas de atendimento preferencial, identificando a abrangência de pessoas com deficiências ocultas no acesso a este direito.

Projeto de lei nº 376/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1900/2024 - Processo nº 587/2024

Dispõe sobre a apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos profissionais envolvidos no atendimento de crianças e adolescente no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 377/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1901/2024 - Processo nº 588/2024

Dispõe sobre o fornecimento temporário de energia elétrica, de água potável e de outros serviços de saneamento básico aos circos e teatros de rua itinerantes.

Projeto de lei nº 378/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1902/2024 - Processo nº 589/2024

Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 379/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1903/2024 - Processo nº 590/2024

Dispõe sobre a prestação de auxílio, às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais varejistas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 380/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1904/2024 - Processo nº 591/2024

Dispõe sobre a proibição da utilização de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 381/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1905/2024 - Processo nº 592/2024