Gerado em: 11/05/2024 17:29:11
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Institui a Política Estadual de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas.
Projeto de lei nº 382/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1906/2024 - Processo nº 593/2024
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras para análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde Públicas do Estado de Mato Grosso para análise de padrão de potabilidade.
Projeto de lei nº 383/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1907/2024 - Processo nº 594/2024
Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 384/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1908/2024 - Processo nº 595/2024
Dispõe sobre o acompanhamento por profissional de fisioterapia para pacientes com doença renal crônica durante a hemodiálise na forma que menciona.
Projeto de lei nº 385/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1909/2024 - Processo nº 596/2024
Dispõe sobre punições para pessoas que desrespeitarem entregadores de serviço delivery no exercício de sua profissão, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 386/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1910/2024 - Processo nº 597/2024
Autoriza o Poder Executivo Estadual a desapropriar, por interesse social, e promover assentamento urbano na localidade denominada Brasil 21, no município de Cuiabá/MT, nas proximidades da Avenida Contorno Leste e Avenida Doutor Meirelles.
Projeto de lei nº 395/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2131/2024 - Processo nº 618/2024
Moção de aplausos a Escola Estadual Dione Augusta da Silva Souza e aos 26 alunos aprovados para cursos da UFMT e 14 para outras universidades.
Moção de aplausos nº 453/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2656/2024
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Romoaldo Júnior.
Moção de pesar nº 454/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2657/2024
Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante.
Moção de pesar nº 455/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2658/2024
Dispõe sobre o uso de câmeras corporais por vigilantes privados.
Projeto de lei nº 459/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2208/2024 - Processo nº 695/2024