Dispõe sobre a garantia do acesso e a fruição dos serviços de emergência e de utilidade pública, por meio telefônico, nas áreas rurais do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1093/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 12810/2021 - Processo nº 1740/2021

Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta.

Projeto de lei nº 1094/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 12811/2021 - Processo nº 1741/2021

Moção de aplausos a todos os doadores de sangue do Estado de Mato Grosso, em virtude do Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado em 14 de junho.

Moção de aplausos nº 1105/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6280/2021

Moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande Afrânio Monteiro da Silva, vítima do novo coronavírus - COVID-19.

Moção de pesar nº 1106/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6281/2021

Moção de pesar pelo falecimento da jornalista Alessandra Barbosa, em decorrência de insuficiência cardíaca.

Moção de pesar nº 1107/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6282/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A CIRCULAÇÃO SEGURA DE ANIMAIS SILVESTRES NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1108/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 12916/2021 - Processo nº 1793/2021

Moção de aplausos aos palestrantes e convidados, conforme discriminado, do Seminário Mulheres no Espaço Público.

Moção de aplausos nº 1108/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6283/2021

DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA, COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 1109/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 12917/2021 - Processo nº 1794/2021

DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO INDEVIDO (TROTE TELEFÔNICO) DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1110/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 12918/2021 - Processo nº 1795/2021

Dispõe sobre a proibição de apreensão e remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, nos casos em que especifica.

Projeto de lei nº 1111/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 12919/2021 - Processo nº 1796/2021