Dispõe sobre medidas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1154/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 13433/2021 - Processo nº 1879/2021

Obriga os hipermercados, supermercados, minimercados e estabelecimentos congêneres a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1205/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 13753/2021 - Processo nº 1988/2021

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de Regularização Fundiária dos Assentamentos Córrego do Ouro e Santo Antônio da Fartura localizados no município de Campo Verde/MT.

Indicação nº 1205/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1769/2021

Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1206/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 13754/2021 - Processo nº 1989/2021

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de Regularização Fundiária do Assentamento Pontal do Glória localizado no município de Santo Antônio de Leverger/MT.

Indicação nº 1206/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1770/2021

Dispõe sobre o uso de asfalto-borracha nas obras de recapeamento e pavimentação asfáltica, realizadas através de convênios entre o Estado e os municípios.

Projeto de lei nº 1207/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 13755/2021 - Processo nº 1990/2021

Indica à Concessionária de Energia Elétrica de Mato Grosso – ENERGISA, da necessidade de promover a manutenção da rede de energia elétrica em toda extensão dos assentamentos rurais localizados no município de Barão de Melgaço/MT.

Indicação nº 1207/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1771/2021

Indicação de instalação de antena de telefonia para atender toda comunidade rural do município de Jangada/MT.

Indicação nº 1208/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1772/2021

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura Familiar Silvano Ferreira do Amaral, a necessidade da aquisição de uma patrulha mecanizada para atender a zona rural de Barão de Melgaço/MT.

Indicação nº 1209/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1773/2021

Indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Estado de Mato Grosso da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA Francisco Holanildo Silva Lima e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT Juliano Jorge Boraczynski, a necessidade da perfuração de 01 (um) poço artesiano acompanhado de rede de distribuição de água, para atender a Comunidade Córrego do Ouro localizada no Município de Campo Verde/MT.

Indicação nº 1210/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1774/2021