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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/05/2024 11:11:29

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Autor igual a: Xuxu Dal Molin

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Segurança Pública - SESP, Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Rogério Gallo, ao Excelentíssimo Senhor Fábio Fernandes Pimenta - Secretário de Estado de Fazenda - SEFAZ, ao Presidente Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN , Gustavo Reis Lobo, Excelentíssimo Senhor Mário Dermeval Aravechia de Resende, Delegado-Geral da Polícia Judiciária Civil, ao Excelentísismo Senhor Francisco Elcio Lima Lucena, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso – PRF/MT, solicitando informações acerca de roubos de cargas e caminhões nos últimos 5 anos e quais as ações do órgãos competentes estão sendo realizadas afim de diminuir esse tipo de crime no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 379/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6182/2022

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Requerimento ao Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos, Excelentíssimo Senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor José Antônio Novelli, ao Procurador-Geral de Justiça, Excelentíssimo Senhor José Antônio Borges Pereira e ao Defensor Público Geral, Excelentíssimo Senhor Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, requerendo informações e esclarecimentos acerca das medidas tomadas em razão da flagrante ilegalidade de cobrança de Contribuição de Melhoria no município de Porto dos Gaúchos, prejudicando diretamente os proprietários dos imóveis urbanos da margem direita da Rua Goiás, do supracitado município, sob o contrato nº 107/2014 e Edital de Lançamento de Contribuição de Melhoria (CM) nº 001/2015.

Requerimento nº 380/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6183/2022

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Requerimento ao Diretor Presidente na Concessionária Centro-Oeste Airports - COA, Excelentíssimo Senhor Marco Antônio Migliorini, sobre os investimentos referentes ao Contrato de Concessão para Ampliação, Manutenção e Exploração dos Aeroportos Integrantes do Bloco Centro-Oeste.

Requerimento nº 385/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6546/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Novelli, Presidente Tribunal de Contas do Estado, ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis da Silva Lopes, Procurador Geral do Estado, à Excelentíssima Senhora Kelluby de Oliveira, Secretária de Estado da Saúde, requerendo informações sobre os procedimentos relacionados às medidas liminares para a realização de cirurgias e procedimentos médicos nos municípios do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 386/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6547/2022

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Senhor José Carlos Novelli e ao Excelentíssimo Procurador-geral de Contas, senhor Alisson Carvalho de Alencar, requerendo informações sobre a contratação de cooperativas de trabalho no Estado de Mato Grosso e, em especial, no Município de Sorriso.

Requerimento nº 387/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6548/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SORRISO, PELA OCASIÃO DE SEU 36º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 391/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3955/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, PELA OCASIÃO DE SEU 36º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 392/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3956/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, PELA OCASIÃO DE SEU 36º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 393/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3957/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, PELA OCASIÃO DE SEU 36º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 394/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3958/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ, PELA OCASIÃO DE SEU 36º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 395/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3959/2022

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