Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 08:58:58

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Autor igual a: Xuxu Dal Molin

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do IBAMA Eduardo Bim, com cópia ao Senhor Diretor da DBFlo/IBAMA, João Pessoa Riograndense, a necessidade de alteração do Instrução Normativa IBAMA nº 15 de 06/12/2011 que “estabelece os procedimentos para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas”.

Indicação nº 5703/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 10506/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a necessidade de impressão dos documentos de identidade (R.G) no Estado de Mato Grosso, em face da demora de entrega ao cidadão por serem impressos em outro Estado da Federação.

Indicação nº 6013/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 11068/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Sr. Mauro Carvalho Júnior, Secretário-Chefe da Casa Civil com cópia ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística com cópia a Concessionária Rota do Oeste a necessidade de criar um mecanismo que torne a passagem das ambulâncias mais célere nas praças de pedágio.

Indicação nº 6014/2019 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 11069/2019

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