INDICA A SEMA/MT A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ROL DE ATIVIDADES E EMPREEDIMENTOS PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO PELOS MUNICÍPIOS, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N.º 04/2008 DO CONSEMA, PARA FINS DE TORNAR POSSÍVEL A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 140/2011 QUE REGE A COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA COMUM RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, AO COMBATE À POLUIÇÃO EM QUALQUER DE SUAS FORMAS E À PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, DA FAUNA E DA FLORA.

Indicação nº 793/2012 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 2841/2012

“A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado RIVA, expressa suas mais efusivas CONGRATULAÇÕES a Agência ZF Comunicações, em virtude da premiação no Prêmio Centro América de Criação Publicitária 2012”.

Moção de congratulação nº 793/2012 Dep. Riva - Protocolo nº 2259/2012

Indica à CEMAT/MT a necessidade de desburocratização dos processos de construção de rede de energia elétrica, nas Zonas Rurais e Urbanas no Estado de Mato Grosso-MT, por intermédio das soluções sugeridas pelo consumidor, que se encontram em anexo.

Indicação nº 794/2012 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 2842/2012

“A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado RIVA, expressa suas mais efusivas CONGRATULAÇÕES a Agência SOUL Propaganda, em virtude da premiação no Prêmio Centro América de Criação Publicitária 2012”.

Moção de congratulação nº 794/2012 Dep. Riva - Protocolo nº 2260/2012

Indica à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SEEL, a necessidade da Construção de Centro poliesportivo coberto, no Distrito de Marco de Cimento, município de Colíder.

Indicação nº 795/2012 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 2843/2012

“A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado RIVA, expressa suas mais efusivas CONGRATULAÇÕES a Agência FCS Bem Pensado, em virtude da premiação no Prêmio Centro América de Criação Publicitária 2012”.

Moção de congratulação nº 795/2012 Dep. Riva - Protocolo nº 2261/2012

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E AO REITOR DA UNEMAT, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNEMAT EM CAMPO NOVO DO PARECIS.

Indicação nº 796/2012 Dep. Riva - Protocolo nº 2905/2012

“A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado RIVA, expressa suas mais efusivas CONGRATULAÇÕES a Angélica Luíza Gajardoni, em virtude da premiação no 17º Prêmio Gazeta de Comunicação/2012”.

Moção de congratulação nº 796/2012 Dep. Riva - Protocolo nº 2262/2012

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ – 1ª R.F., A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

Indicação nº 797/2012 Dep. Riva - Protocolo nº 2906/2012

“A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado RIVA, expressa suas mais efusivas CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo Brito, em virtude da premiação no 17º Prêmio Gazeta de Comunicação/2012”.

Moção de congratulação nº 797/2012 Dep. Riva - Protocolo nº 2263/2012