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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/05/2024 04:49:06

Nos termos regimentais vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis e encaminhe a Senhora SD PMAM CÍNTIA MARA BARRETO SANTANA – PROERD - AM, “MOÇÃO DE APLAUSO”, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 1082/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2947/2012

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Indica aos Superintendentes das Empresas de Telefonia Movel - VIVO, CLARO E TIM a necessidade de implantação de uma torre de telefonia movel no Distrito de Conselvan no municipio de Aripuanã/MT.

Indicação nº 1083/2012 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 4343/2012

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Nos termos regimentais vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis e encaminhe o Senhor CB PMMT LUCAS MORI BENENCASE – PROERD - MT, “MOÇÃO DE APLAUSO”, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 1083/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2948/2012

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, a não adoção do sublimite que restringe os benefícios proporcionais pelo simples nacional e aplique o valor estipulado na lei que criou o Sistema Tributário Simplificado Nacional - Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar n.º 123/2006).

Indicação nº 1084/2012 Dep. Ademir Brunetto - Protocolo nº 4347/2012

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Nos termos regimentais vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis e encaminhe a Senhora SD PMMT DARLING CRISTINA DOS SANTOS SOUZA – PROERD - MT, “MOÇÃO DE APLAUSO”, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 1084/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2949/2012

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Indica à Secretaria de Estado de Saúde, a necessidade da viabilização de uma ambulância permanente para a Comunidade do Distrito de Vale Rico e região, no município de Guiratinga.

Indicação nº 1085/2012 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 4349/2012

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Nos termos regimentais vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis e encaminhe o Senhor SD PMMT HÉLIO EXPEDITO DA SILVA – PROERD -MT, “MOÇÃO DE APLAUSO”, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 1085/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2950/2012

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA AO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS – REDE CEMAT, SENHOR JOSÉ ADRIANO MENDES DA SILVA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O AUMENTO NA POTÊNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO NO MUNICIPIO DE CÁCERES.

Indicação nº 1086/2012 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4386/2012

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Nos termos regimentais vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis e encaminhe o Senhor SD PMMT ARISTÓTELES SOARES CHAGAS – PROERD -MT, “MOÇÃO DE APLAUSO”, vazada nos seguintes termos:

Moção de aplausos nº 1086/2012 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2951/2012

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, GONÇALO APARECIDO DE BARROS, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO MUNICÍPIO DE POXORÉU.

Indicação nº 1087/2012 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4387/2012

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