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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2024 23:46:45

"MOÇÃO DE APLAUSO" a Rosa Maria Santos Maiate, Professora no município de Primavera do Leste - MT.

Moção de aplausos nº 312/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 643/2018

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Acrescenta dispositivos à Lei n° 8.399, de 22 de dezembro de 2005, que institui a Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Mato Grosso e estabelece outras providências, para dispor sobre alternativas de acessibilidade em emergências

Projeto de lei nº 313/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 6143/2018 - Processo nº 1351/2018

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Requerimento ao Poder Executivo Estadual, solicitando informações sobre as obras na Escola Estadual Enawenê Nawê, localizada no município de Juína – MT.

Requerimento nº 313/2018 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5363/2018

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Conceder Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Marcelo Linck, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 313/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2753/2018 - Processo nº 638/2018

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato GrossoJOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia àExcelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Alto Araguaia/MT.

Indicação nº 313/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1800/2018

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"MOÇÃO DE APLAUSO" a Márcia Kroling Ramos, Professora no município de Diamantino - MT.

Moção de aplausos nº 313/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 644/2018

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Institui novo Cadastro Técnico Estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, bem como a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado de Mato Grosso – TFA/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 314/2018 Mensagem nº 100/2018 - Protocolo nº 6146/2018 - Processo nº 1354/2018

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Requerimento ao Poder Executivo Estadual, solicitando informações sobre as contratações emergenciais de professores no período de 07.07.2018 a 01.01.2019.

Requerimento nº 314/2018 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5392/2018

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Conceder Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Vitorio Sachi, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 314/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2754/2018 - Processo nº 639/2018

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia àExcelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Itaúba/MT.

Indicação nº 314/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1801/2018

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