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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/05/2024 21:23:42

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretario Estadual de Educação, Permínio Pinto Filho, indicando ampla divulgação, nas Escolas, do conteúdo da Lei Estadual nº 10.232/2014, publicada no Diário Oficial dia 29/12/2014.

Indicação nº 1274/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 3178/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURO ZAQUE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DO XV COMANDO REGIONAL DA PM NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Indicação nº 1275/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3195/2015

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Nos termos Regimentais Vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Anais desta Casa de Leis e encaminhe a Senhora EURIPEDES FREIRE ALVES DAVI ”Moção de Aplausos”, vazada nos seguintes termos: “A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por seus Membros e a Requerimento do Deputado do Deputado SEBASTIÃO REZENDE, manifesta seus mais efusivos aplausos a Sra. EURIPEDES FREIRE ALVES DAVI pela História de luta e conquista junto à Associação dos Camelôs do Shopping Popular de Cuiabá e por ser parte integrante das comemorações da Inauguração do novo Espaço do Shopping Popular.

Moção de aplausos nº 1275/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3589/2015

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Nos termos Regimentais Vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Anais desta Casa de Leis e encaminhe ao Senhor PATROCINIO FERMINO SILVA ”Moção de Aplausos”, vazada nos seguintes termos: “A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por seus Membros e a Requerimento do Deputado do Deputado SEBASTIÃO REZENDE, manifesta seus mais efusivos aplausos ao Sr.PATROCINIO FERMINO SILVA ?pela História de luta e conquista junto à Associação dos Camelôs do Shopping Popular de Cuiabá e por ser parte integrante das comemorações da Inauguração do novo Espaço do Shopping Popular.

Moção de aplausos nº 1276/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3590/2015

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SELEÇÕES AMADORAS DA REGIÃO MÉDIO NORTE, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT.

Indicação nº 1276/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 3204/2015

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 9º TORNEIO LEITEIRO MUNICIPAL DE JURUENA, A SER REALIZADO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2015.

Indicação nº 1277/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 3205/2015

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Nos termos Regimentais Vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Anais desta Casa de Leis e encaminhe ao Senhor PATRICK ROBERTO SANTOS ”Moção de Aplausos”, vazada nos seguintes termos: “A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por seus Membros e a Requerimento do Deputado do Deputado SEBASTIÃO REZENDE, manifesta seus mais efusivos aplausos ao Sr. PATRICK ROBERTO SANTOS pela História de luta e conquista junto à Associação dos Camelôs do Shopping Popular de Cuiabá e por ser parte integrante das comemorações da Inauguração do novo Espaço do Shopping Popular.

Moção de aplausos nº 1277/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3591/2015

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Nos termos Regimentais Vigentes, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Anais desta Casa de Leis e encaminhe a Senhora RITA VITOR DE MELLO LEME ”Moção de Aplausos”, vazada nos seguintes termos: “A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por seus Membros e a Requerimento do Deputado do Deputado SEBASTIÃO REZENDE, manifesta seus mais efusivos aplausos a Sra. RITA VITOR DE MELLO LEME pela História de luta e conquista junto à Associação dos Camelôs do Shopping Popular de Cuiabá e por ser parte integrante das comemorações da Inauguração do novo Espaço do Shopping Popular.

Moção de aplausos nº 1278/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3592/2015

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Indica ao Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, com cópia ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, ao Exmo Sr. Secretario de Justiça e Direitos Humanos, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, ao Exmo. Sr. Defensor Público Geral e ao Exmo Sr. Presidente da OAB-MT a necessidade de instituir o projeto Audiência de Custódia nos presídios de Mato Grosso.

Indicação nº 1278/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 3297/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, EXTENSIVO AOS GERENTES DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP DA VIVO, TIM, CLARO E OI, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA O ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, PARA A GLEBA TRIÂNGULO E DISTRITO DE SÃO JORGE.

Indicação nº 1279/2015 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 3298/2015

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