Dispõe sobre a implantação de medidas de atendimento humanizado e acolhedor para pacientes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 739/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3391/2024 - Processo nº 1127/2024

Dispõe sobre a Criação do Cadastro de Condenados por Violência Doméstica no Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 744/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3396/2024 - Processo nº 1132/2024

Dispõe sobre o combate à violência de gênero no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 824/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3775/2024 - Processo nº 1256/2024

Dispõe sobre o pagamento de Verba Indenizatória aos Policiais Civis, Policiais Militares, Policiais Penais e Bombeiros de Mato Grosso feridos no exercício de suas funções durante o período que ficarem afastados para tratamento.

Projeto de lei nº 878/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4266/2024 - Processo nº 1336/2024

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAPUTANGA.

Projeto de lei nº 902/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4523/2024 - Processo nº 1367/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR GUSTTAVO LIMA PELA ATITUDE EXEMPLAR QUE DEMONSTROU DURANTE SUA APRESENTAÇÃO NO RIBEIRÃO RODEO MUSIC, EM RIBEIRÃO PRETO/SP.

Moção de aplausos nº 912/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4352/2024

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doações e Voluntariado em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 918/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4543/2024 - Processo nº 1387/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA COMPLEXA E RARA.

Projeto de lei nº 919/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4544/2024 - Processo nº 1388/2024

MOÇÃO DE PESAR - Elenice Moreira dos Santos.

Moção de pesar nº 1018/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4794/2024

MOÇÃO DE PESAR - ANTONIA AIRES BENEVIDES DA SILVA

Moção de pesar nº 1019/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4795/2024