Requerimento ao Secretário de Estado de Segurança Pública para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 146/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 775/2015

Requerimento ao Secretário Chefe da Casa Civil para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 147/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 776/2015

INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E CLÍNICAS VETERINÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE TENHAM POPULAÇÃO ACIMA DE 35 MIL HABITANTES, PARA ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 148/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1495/2015 - Processo nº 318/2015

Requerimento ao Secretário Extraordinário do Gabinete de Projetos Estratégicos da Casa Civil para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 148/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 777/2015

Indica a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a necessidade de Instituir “Vale-Alimentação” aos servidores ativos ou contratados, no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Indicação nº 148/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 394/2015

Obriga os municípios do Estado de Mato Grosso, com população superior a 30 mil habitantes, a fixar número mínimo de táxis adaptados para cadeirantes.

Projeto de lei nº 155/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1549/2015 - Processo nº 330/2015

Cria no Estado de Mato Grosso o Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literária e cultural e dá outras providências.

Projeto de lei nº 158/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1553/2015 - Processo nº 334/2015

Institui o Programa “Por Dentro do Parlamento” e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 159/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4789/2015 - Processo nº 993/2015

Fixa percentual mínimo, do repasse da verba de publicidade oficial do estado de divulgação na imprensa escrita, para serem destinados à divulgação por meio de jornais alternativos.

Projeto de lei nº 165/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1562/2015 - Processo nº 342/2015

Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento de adicional de periculosidade aos auxiliares de enfermagem, técnicos e enfermeiros que prestem serviço no sistema prisional do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 176/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1722/2015 - Processo nº 360/2015