Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 16:22:18

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DA GERÊNCIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GCCO, COM A LOTAÇÃO DE 01 (UM) DELEGADO, 01 (UM) ESCRIVÃO E 06 (SEIS) INVESTIGADORES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS (CAMIONETE) DESCARACTERIZADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GCCO.

Indicação nº 6060/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9487/2021

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO SECRETARIO DE CIDADES A NECESSIDADE PROMOVER A DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO TRAVESSIAS ELEVADAS OU LOMBOFAIXAS, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - IFMT, CAMPUS AVANÇADO DE DIAMANTINO, LOCALIZADO NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS, NAQUELE MUNICÍPIO.

Indicação nº 6061/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9488/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL, SR. MAURO CARVALHO JÚNIOR; E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. GILBERTO FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DE REMOVER OS SERVIDORES DA ARENA PARA UNIDADES DE SAÚDE COM DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NO ESTADO.

Indicação nº 6062/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9489/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE URGENTE DA CONCLUSÃO DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO ÁGUA SUJA, NA MT-326, NO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, NO VALE DO ARAGUAIA

Indicação nº 6063/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9490/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE TRATA DAS TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN/MT, EM ESPECIAL AS TAXAS DE PÁTIO APLICADAS AOS VEÍCULOS APREENDIDOS.

Indicação nº 6064/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9491/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL, SR. MAURO CARVALHO JÚNIOR; AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. GILBERTO FIGUEIREDO, E AOS 141 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE REVER AS VAGAS DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS COVID, PARA QUE SEJAM REMANEJADAS AOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTOS DE CIRURGIAS ELETIVAS.

Indicação nº 6157/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 9615/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INDICAMOS A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE QUATRO MARCOS/MT.

Indicação nº 6466/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10206/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS GESTANTES E LACTANTES, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE OBTER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E FAZEM PRÉ-NATAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO.

Indicação nº 6467/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10207/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO DA MT-339 (TRECHO ENTRE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E A MT-170 – COMUNIDADE PANORAMA), BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO SOBRE OS RIOS: RIO BRANCO, CORGÃO, JACU QUEIMADO, RIO CABAÇAL, CORGO SANTA FÉ E RIO BUGRES

Indicação nº 6468/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10208/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO MONTANTE DE R$65.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL/MT.

Indicação nº 6469/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10209/2021

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