INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO (TIPO CAMINHONETE) PARA ATENDER A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE/MT.

Indicação nº 6470/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10210/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E AO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VIATURA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA ATENDER AO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

Indicação nº 6471/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10211/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DESTINAR PARA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, PARTE DO MAQUINÁRIO QUE INTEGRA O PROGRAMA MAIS MT.

Indicação nº 6472/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10212/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO DA “ESTRADA ROSA”, NA MT-438, EM SINOP

Indicação nº 6473/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10213/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMILIA - PAIF, NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA - MT.

Indicação nº 6474/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10214/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT.

Indicação nº 6475/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10215/2021

INDICA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM CANAL PARA INTERAÇÃO DO PÚBLICO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS POR ESTA CASA DE LEIS.

Indicação nº 6476/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10216/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E AO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, A INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE UM DELEGADO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SINOP/MT.

Indicação nº 6477/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10217/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E LIDERANÇAS POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE SINOP, CONFORME DESCRITO ABAIXO.

Indicação nº 6478/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10218/2021

INDICA A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, E A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DO DIREITO, A NECESSIDADE DE CELERIZAR A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, QUANTO A DETERMINAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO EXPRESSO NO PL 29/20, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA.

Indicação nº 6479/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10219/2021